O contrato que vocês vão discutir quando já estiverem se odiando
Sociedade precisa responder perguntas desagradáveis enquanto as pessoas ainda conseguem almoçar juntas.
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Uma casa dentro da NAVE
Jurídico
Contratos, LGPD, societário e propriedade intelectual explicados com clareza. Quando exigir aconselhamento profissional, a gente deixa isso explícito.
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O que tem em Jurídico
ArtigoJurídicopor Bia
A propriedade intelectual da sua startup é mesmo da sua startup?
Ter o arquivo no GitHub da empresa não é a mesma coisa que ter o direito sobre o que está dentro dele.
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LGPD não é aquele banner chato de cookies
Se seu programa de privacidade cabe inteiro num banner, você provavelmente tem um banner, não um programa de privacidade.
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Vesting entre fundadores: amor acaba, cap table fica
Todo mundo entra achando que vai ficar dez anos. O contrato existe para o dia em que alguém descobre que não vai.
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Marca, razão social e domínio: três coisas diferentes
Ter o .com.br, abrir o CNPJ e imprimir camiseta não cria um campo de força jurídico em volta do nome.
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MOU e LOI: o documento 'não vinculante' que pode dar dor de cabeça
Documento preliminar é preliminar até alguém colocar exclusividade, confidencialidade e multa no meio.
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Contrato enterprise: as cláusulas que podem comer sua margem
Ticket grande é ótimo. Obrigação ilimitada embrulhada junto também é grande.
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Prestador PJ ou vínculo? O contrato não decide sozinho
Escrever 'não existe vínculo' em negrito não muda o que acontece às nove da manhã de segunda.
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Termos de uso e política de privacidade: não copie do concorrente
Copiar política de privacidade é um jeito eficiente de confessar práticas que talvez sua empresa nunca tenha feito.
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Incidente de segurança: quem liga para quem e quando
Durante um incidente, descobrir quem tem a senha do e-mail do jurídico não deveria ser parte do plano.
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Transferência internacional de dados: sua startup usa nuvem gringa?
Seu produto pode ser brasileiro. O dado talvez faça turismo internacional sem ninguém ter percebido.
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DPA e suboperadores: por que o cliente enterprise vai perguntar
O cliente compra seu SaaS. Juridicamente, ele também quer entender toda a fila de empresas que encosta no dado.
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Stock options no Brasil: promessa de participação precisa virar documento
“Depois a gente te dá 1%” é uma frase pequena com capacidade de produzir uma briga enorme.
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Propriedade intelectual de funcionário e prestador: quem é dono do quê?
Você pagou a nota. Isso prova que pagou a nota. A titularidade exige olhar o regime jurídico e o contrato.
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Open source e licenças: 'é grátis' até o due diligence
Open source não significa sem dono, sem regra e sem obrigação. Significa que a regra está escrita na licença que ninguém leu.
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Due diligence jurídica: o investidor vai achar a gaveta bagunçada
Due diligence não cria bagunça. Ela só acende a luz.
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Cláusula de exclusividade: a venda que vira algema
Cliente grande adora pedir exclusividade como se fosse detalhe. Às vezes ele está comprando metade do seu mercado por uma linha no contrato.
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SLA e responsabilidade: promessa comercial tem efeito jurídico
99,99% fica bonito na proposta. A infraestrutura não se emociona com a tipografia.
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Marketing comparativo: até onde dá para cutucar o concorrente
Página 'nós vs. eles' pode vender. Também pode virar uma coleção de afirmações que o jurídico do concorrente vai ler com carinho.
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IA e dados pessoais: quem responde quando o modelo faz besteira?
Colocar IA no fluxo não terceiriza a responsabilidade para uma nuvem mística chamada 'modelo'.
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Saída de sócio: planeje no namoro para não negociar no divórcio
Sociedade termina mal quando a primeira conversa sobre saída acontece no dia em que alguém quer sair.
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