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ARTICLE · Jurídico · Bia

Vesting entre fundadores: amor acaba, cap table fica

Todo mundo entra achando que vai ficar dez anos. O contrato existe para o dia em que alguém descobre que não vai.

B
Voz desta áreaBiaA Advogada do “Pode, mas...”
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No nascimento da startup, dividir participação parece conversa sobre confiança. Dois anos depois pode virar conversa sobre ausência. O problema clássico é simples: uma pessoa sai cedo e continua dona de uma fatia que deveria remunerar anos de construção futura.

Vesting não é falta de confiança

É uma regra de permanência. A participação vai sendo adquirida ao longo do tempo ou conforme condições combinadas. Se alguém sai antes, a parcela não adquirida pode ser tratada de acordo com o instrumento societário escolhido e a legislação aplicável. O desenho precisa conversar com a estrutura jurídica real da empresa. Não adianta copiar cláusula americana e presumir que ela opera do mesmo jeito no Brasil. Instrumento societário, opção de compra, recompra, preço e eventos de saída precisam ser juridicamente coerentes.

Cliff, aceleração e good leaver não são decoração

Cliff define um período inicial antes da aquisição. Aceleração pode antecipar vesting em eventos como venda da empresa, dependendo do acordo. Regras de good leaver e bad leaver tentam diferenciar saídas com contextos distintos. Cada uma mexe diretamente no equilíbrio de poder e patrimônio.

Conversem antes de precisar

O melhor momento para discutir saída é quando ninguém quer sair. Falem de dedicação mínima, mudança de função, incapacidade, desligamento e conflito. Não existe cláusula perfeita; existe surpresa evitável. Cap table é memória financeira da relação entre sócios. Se a relação mudar e o documento fingir que nada aconteceu, a empresa pode carregar um fantasma por anos. Conteúdo informativo. A aplicação jurídica depende do caso concreto; consulte assessoria jurídica para decisões específicas.

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