A startup tem código, marca, telas, textos, banco de dados, vídeos, modelo, documentação e um monte de coisa criada por gente diferente. Ótimo. Agora vem a pergunta menos divertida: isso tudo pertence juridicamente à empresa? “Claro, está no nosso GitHub.” Que bom. O GitHub não é cartório.
Quem criou e sob qual contrato?
Fundador desenvolveu antes de a empresa existir? Freelancer desenhou a marca? Agência criou peças? Funcionário escreveu código? Um pesquisador trouxe tecnologia da universidade? Cada origem pode exigir tratamento diferente. O erro comum é assumir que pagar pelo trabalho transfere automaticamente todos os direitos necessários.
Em diligência de investimento ou aquisição, esse tipo de bagunça aparece rápido. Investidor não quer financiar uma empresa cujo principal ativo pode ser questionado por uma pessoa que saiu dois anos atrás. E resolver depois é possível, mas fica mais difícil quando a outra parte descobre que a assinatura dela virou urgente para você.
O básico que evita drama
Mapeie ativos relevantes. Verifique contratos de trabalho e prestação. Use cláusulas adequadas de cessão/licença. Registre marca quando fizer sentido. Organize evidência de autoria e versões. E, principalmente, não deixe propriedade intelectual espalhada entre e- mails pessoais, contas de ex-colaboradores e acordos verbais.
Propriedade intelectual parece assunto de empresa grande até o dia em que alguém quer investir, comprar, licenciar ou processar. Aí vira assunto de terça-feira de manhã e todo mundo gostaria de ter cuidado na segunda.
Conteúdo informativo. Direitos variam conforme a natureza do ativo e a relação entre as partes; valide a estrutura com assessoria jurídica.