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ARTICLE · Jurídico · Bia

Open source e licenças: 'é grátis' até o due diligence

Open source não significa sem dono, sem regra e sem obrigação. Significa que a regra está escrita na licença que ninguém leu.

B
Voz desta áreaBiaA Advogada do “Pode, mas...”
licenças open source startupGPLMIT licensesoftware livredue diligence

Desenvolvedor instala pacote em segundos. Jurídico descobre anos depois que uma dependência crítica tem obrigações que a empresa nunca avaliou.

Licença é permissão com condição

Modelos permissivos e copyleft têm efeitos diferentes. Distribuição, modificação, notices, disponibilização de código e uso em serviço podem variar conforme licença e cenário. Não precisa transformar cada `npm install` em reunião jurídica. Precisa de política proporcional: quais licenças são pré-aprovadas, quais exigem revisão e quais são evitadas em componentes específicos.

Mantenha inventário

SBOM e ferramentas de composição ajudam a conhecer dependências, versões e licenças. Além de jurídico, isso ajuda segurança.

Cuidado com copiar código de resposta pronta

Trechos encontrados em fórum, gist ou repositório também podem ter origem e licença. O fato de estar público não significa domínio público. Due diligence gosta de perguntas simples: 'vocês sabem o que tem no produto?'. Uma resposta organizada vale muito mais do que um sorriso confiante do CTO. Conteúdo informativo. A aplicação jurídica depende do caso concreto; consulte assessoria jurídica para decisões específicas.

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O booteco é a NAVE das startups, uma iniciativa da boo para organizar benefícios com fonte, condição e data de verificação.

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