Sociedade começa de um jeito bonito. Duas ou três pessoas numa mesa, café, ambição e confiança. Aí alguém pergunta sobre acordo de sócios e vem a resposta: “entre a gente não precisa dessas coisas”. Precisa. Não porque vocês sejam desonestos. Justamente porque hoje vocês se gostam.
Contrato não é para o dia bom
Documento societário não foi inventado para a terça-feira em que todo mundo concorda. Foi inventado para a terça-feira, daqui a três anos, em que um fundador quer vender, outro quer continuar, um terceiro parou de trabalhar e alguém descobre que “depois a gente vê” não é uma cláusula muito sofisticada.
No começo, respostas informais parecem suficientes. Quem decide? Todo mundo. E se empatar? Não vai empatar. Se alguém quiser sair? Ninguém vai querer. Se alguém morrer, divorciar, adoecer ou simplesmente cansar? Silêncio. É exatamente por isso que o acordo existe.
Conversem enquanto ainda é hipotético
Participação, vesting, propriedade intelectual, poderes de decisão, saída, venda, entrada de investidor, conflito e não competição são conversas mais fáceis quando ainda parecem exageradas. Depois que o evento acontece, cada pessoa lê a mesma frase com um interesse diferente.
O melhor contrato não elimina conflito. Ele reduz surpresa. E surpresa societária costuma ser cara, lenta e pessoal. Façam o documento quando ainda for fácil rir da hipótese de um dia vocês brigarem. Se algum dia brigarem mesmo, pelo menos não precisarão inventar as regras no meio da briga.
Conteúdo informativo. A estrutura adequada depende da empresa, dos sócios e da jurisdição; assessoria jurídica específica continua sendo necessária.